Processo 246610/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2009 12:36
Autuado em 01/06/2009 12:36
Oficio de encaminhamento 135/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1387/2010 da Segunda Câmara, de 21/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1387/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
05/05/2010 Acórdão   1387/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)
Interessado JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Origem MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2013 17:01 Manifestação de terceiros
02/03/2010 13:56 do Protocolo 104565/10
26/11/2009 11:26 do Protocolo nº 524491/09, referente documentos de fls. 312 a 314 (resposta ao Of. 312 a 314).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1568/2013
21/05/2010 250 Acórdão nº 1387/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 567/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2534/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2497/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1189/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2013 16:32 DP  
01/08/2013 12:47 DEX Informação nº 2705/2013 -
31/07/2013 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1031/2013 -
29/07/2013 14:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 263/2013 -
22/07/2013 13:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1571/2013 -
22/07/2013 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1568/2013 -
29/04/2011 15:57 DEX Instrução nº 347/2013 -
28/10/2010 12:17 SITIO  
26/05/2010 11:04 DEX Certidão de Débito nº 208/2010 -
26/05/2010 11:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2010 -
26/05/2010 11:04 DEX Instrução de Cobrança nº 275/2010 -
26/05/2010 09:48 S2C  
21/05/2010 09:51 SMPjTC  
07/05/2010 16:00 S2C  
05/05/2010 16:37 DG  
06/04/2010 14:44 GCNB Proposta de Voto nº 202/2010 -
05/04/2010 14:00 DP Informação nº 529/2010 -
30/03/2010 14:12 DP  
19/03/2010 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 567/2010 -
10/02/2010 15:14 SMPjTC Parecer nº 3438/2010 - baixa de pendência PELA BAIXA DA PENDÊNCIA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POIS O AJUSTE SE TRATA DE CONTRATO.
12/11/2009 10:47 DAT Instrução nº 380/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
12/11/2009 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3727/2009 -
12/11/2009 10:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3728/2009 -
10/11/2009 09:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2534/2009 -
05/11/2009 11:26 DAT Instrução nº 6591/2009 - Concessão de novo Contraditório.
26/10/2009 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2497/2009 -
25/09/2009 11:45 SMPjTC  
17/08/2009 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1189/2009 -
17/08/2009 14:28 DAT Instrução nº 5975/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/08/2009 14:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2636/2009 -
17/08/2009 14:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2637/2009 -
02/06/2009 15:17 DAT Instrução nº 5136/2009 - Concessão de Contraditório.
01/06/2009 12:36 DP  

Voltar a Consulta